Simpósio comemora 10 anos do Código de Ética e Disciplina da OAB com debates sobre ética, tecnologia e direitos fundamentais

No dia 14 de agosto, o Centro Acadêmico 22 de Agosto - Gestão Alvorecer promoveu um evento de grande relevância para a comunidade acadêmica e jurídica: o Simpósio - 10 anos do Código de Ética e Disciplina da OAB. A programação ocorreu nos dois períodos, pela manhã das 9:30 às 12h e pela noite, das 19h às 21:30 no auditório 239 na PUC-SP (Campus Monte Alegre).

A iniciativa tem como objetivo celebrar a primeira década de vigência do atual Código de Ética e Disciplina da OAB, refletindo sobre sua aplicação prática, desafios contemporâneos e perspectivas futuras. Mais do que uma comemoração, será um espaço de formação crítica e de atualização profissional para estudantes e advogados.

A programação abordará assuntos como a estrutura e o funcionamento do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB, o papel do Sistema OAB, posturas antirracistas e o combate ao racismo estrutural, os impactos da inteligência artificial na prática jurídica, o direito antidiscriminatório e outros tópicos de grande relevância. O objetivo é aproximar estudantes e profissionais dos desafios e responsabilidades que envolvem a atuação ética no Direito, mostrando que o Código não é apenas um conjunto de normas, mas um guia vivo para uma advocacia responsável, inclusiva e adaptada às demandas do século XXI.

Com a participação de renomadas personalidades do ensino jurídico e da ética profissional em São Paulo, o simpósio trouxe perspectivas práticas e reflexões profundas, criando um espaço de troca que enriquece tanto a formação acadêmica quanto a compreensão sobre o papel social da advocacia. Tendo em vista a importância desse evento, contamos com ilustres personalidades e temas de relevância, sendo eles: 

Manhã:

• “Paridade de gênero e inclusão” ministrada pela Dra. Adriana Galvão - Secretária-Geral da OAB-SP

• “Direitos e deveres na advocacia” ministrada pela Dra. Ana Julia Kachan - Corregedora do Tribunal de Ética e Disciplina

• “Acordo de não persecução disciplinar” ministrada pelo Dr. Josué do Rio - Vice-Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina 

• “A década antidiscriminatória” ministrada pelo Prof. Dr. Alvaro Gonzaga - Vice-Chefe do Departamento de Filosofia do Direito da PUC-SP

• “Estrutura do Tribunal de Ética e Disciplina” ministrada pela Dra. Camila Felberg - Sócia Efetiva do IASP

Noite: 

• “Ensino de ética e do Direito nos próximos 10 anos” - ministrada pelo Prof. Dr. Celso Campilongo - Chefe do Departamento de Filosofia do Direito da PUC-SP

• “Desafio ético da advocacia na era da inteligência artificial” - ministrada pelo Dr. Marco Antônio - Conselheiro Federal da OAB

• “Os desafios da maior seccional do país na era digital” - ministrada pela Dra. Daniela Magalhães - Vice-Presidente da OAB-SP

• “Posturas antirracistas no sistema OAB” - ministrada pela Dra. Viviane Scrivani - Secretária-Geral Adjunta da OAB-SP

• “10 anos de Código de Ética: as mudanças da advocacia” - ministrada pela Dra. Renata Mariz de Oliveira - Presidente da AASP

Para o CA22, promover eventos como este é parte do compromisso de oferecer formação complementar de qualidade, que conecta teoria e prática, universidade e mercado. Ao debater ética, diversidade e tecnologia, o simpósio também reafirma o papel social da advocacia e a necessidade de uma atuação comprometida com a justiça e os direitos humanos.