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Curso de Filosofia e Teoria Crítica do Direito
Hans Kelsen e a Teoria Pura do Direito
O estudo sobre Hans Kelsen e a Teoria Pura do Direito busca compreender uma das mais influentes construções teóricas da ciência jurídica. Kelsen propõe separar a Teoria e a Ciência do Direito da moral, da política e de outros campos do saber, tratando-o como um sistema normativo autônomo, estruturado em uma hierarquia de normas que culmina na chamada norma fundamental (Grundnorm).
A aula foi ministrada pelo Prof. Dr. Camilo Onoda Caldas, que trouxe análises aprofundadas e contextualizações sobre a teoria kelseniana.
Carl Schmitt e o Decisionismo: Soberania, Poder e Exceção
O estudo sobre Carl Schmitt e o Decisionismo apresenta uma análise crítica da relação entre soberania, poder e estado de exceção. Schmitt entende que a essência da soberania reside na capacidade de decidir em situações excepcionais, quando a ordem jurídica comum não é suficiente para garantir a sobrevivência do Estado. Essa perspectiva enfatiza o papel do decisor político como centro do poder, acima das normas em momentos de crise.
A aula foi ministrada pelo Prof. Dr. Rômulo Garzillo, que ofereceu interpretações críticas e contextualizações históricas sobre a obra de Schmitt.
Pachukanis e a Crítica Marxista do Direito
O estudo sobre Pachukanis e a Crítica Marxista do Direito apresenta uma análise da relação entre forma jurídica e relações econômicas no contexto do marxismo. Para Pachukanis, o Direito não é um fenômeno autônomo, mas está diretamente vinculado à forma mercantil e às relações de produção capitalistas. Essa perspectiva interpreta o Direito como instrumento de reprodução das desigualdades sociais e da dominação de classe.
A aula foi ministrada pelo Profa. Dra. Thais Hoshika, que trouxe interpretações críticas e contextualizações históricas sobre a obra de Pachukanis.
Michel Foucault e o Direito
O estudo sobre Michel Foucault e o Direito apresenta uma análise da relação entre poder, saber e práticas jurídicas. Para Foucault, o Direito não pode ser compreendido apenas como um sistema de normas, mas deve ser estudado em conexão com as formas de poder que atravessam a sociedade, especialmente por meio das instituições disciplinares e dos mecanismos de controle social. Essa perspectiva revela como o Direito participa da produção e manutenção das relações de poder.
A aula foi ministrada pelo Prof. Dr. Antônio Galvão, que trouxe interpretações críticas e contextualizações históricas sobre a obra de Foucault.
Niklas Luhmann e a Teoria dos Sistemas Sociais
O estudo sobre Niklas Luhmann e a Teoria dos Sistemas Sociais apresenta uma análise da compreensão do Direito como um sistema autopoiético inserido na complexidade da sociedade. Para Luhmann, o Direito é um subsistema social que funciona por sua própria lógica, distinguindo o lícito do ilícito, em interdependência com outros sistemas, como a política e a economia.
A aula foi ministrada pelo Prof. Dr. Celso Campilongo, que trouxe interpretações críticas e contextualizações históricas sobre a obra de Luhmann.
Jürgen Habermas e a Filosofia do Direito
O estudo sobre Jürgen Habermas e a Filosofia do Direito apresenta uma análise da relação entre direito, democracia e comunicação. Para Habermas, o Direito deve ser compreendido como um sistema que legitima normas por meio do consenso alcançado em processos comunicativos racionais, garantindo a participação democrática e a inclusão de diferentes perspectivas sociais. Essa abordagem enfatiza a importância do diálogo, da argumentação e da deliberação pública na construção de uma ordem jurídica justa.
A aula foi ministrada pelo Prof. Dr. Matthäus Kroschinsky, que trouxe interpretações críticas e contextualizações históricas sobre a obra de Habermas.
Estados de Exceção e a Usurpação da Soberania Popular
O estudo sobre Estados de Exceção e a Usurpação da Soberania Popular apresenta uma análise crítica de situações em que o poder soberano se sobrepõe às normas constitucionais, suspendendo direitos e liberdades em nome de crises ou emergências. O tema explora como tais medidas podem comprometer a democracia, concentrar poder e enfraquecer a participação popular na tomada de decisões.
A aula foi ministrada pelo Prof. Dr. Luis Manuel Fonseca Pires, que ofereceu interpretações críticas e contextualizações históricas sobre os conceitos de soberania e exceção.
Estado, Direito e Imperialismo
O estudo sobre Estado, Direito e Imperialismo apresenta uma análise da relação entre o poder estatal, o ordenamento jurídico e as dinâmicas de dominação global. O tema aborda como o Direito pode ser instrumentalizado para sustentar interesses políticos e econômicos de potências hegemônicas, influenciando a soberania e a autonomia dos Estados.
A aula foi ministrada pelo Prof. Dr. Luiz Felipe Osório, que trouxe interpretações críticas e contextualizações históricas sobre a relação entre Direito e imperialismo.